Lei da Filantropia: como ser uma escola sustentável e organizada no processo de concessão de bolsas

  • Activesoft

  • 1 ano atrás

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foto de crianças em sala de aula para ilustrar blogpost sobre lei da filantropia

Oferecer um ensino de qualidade a quem quer que seja e contribuir para a formação de cidadãos éticos  e responsáveis. Esse é o compromisso de qualquer escola. E quando se trata de um estabelecimento de ensino da rede privada, a filantropia se faz presente através dos programas de concessão de bolsas de estudos.

Ainda que a prática  faça parte dos valores do ambiente escolar e seja uma mentalidade compartilhada por todos os que compõe a gestão do local, é preciso seguir algumas normas para que o processo seja organizado e a escola se torne um lugar capaz de se desenvolver social e economicamente enquanto abre portas para quem não teria  a mesma oportunidade que os demais alunos.

No post de hoje abordaremos sobre a Lei da Filantropia e o que é necessário para que a sua escola seja sustentável e estruturada no processo de disponibilização de bolsa de estudos. Boa leitura!

Qual o significado de Filantropia?

Explicando de forma simples, filantropia é o ato de ajudar o próximo por meio  de ações generosas e solidárias que auxiliam as outras pessoas. Como exemplo, podemos citar as doações de alimentos, roupas, dinheiro e outras atitudes caridosas.

A palavra filantropia tem origem no idioma grego philos — amor fraterno —  e antrophos — relacionado ao ser humano. Em outras palavras, filantropia significa “amor à humanidade”.

A expressão foi utilizada pela primeira vez pelo imperador romano Flávio Cláudio Juliano, que comandou a região entre o período de 361 a 363 d.C.

Com o objetivo de restabelecer o paganismo na localidade e afrontar a atual Igreja Cristã, criou um termo para reproduzir a palavra que os cristãos utilizavam, a caridade.

A filantropia pode ser realizada por filantropos (indivíduos) ou por instituições filantrópicas, que geralmente são grupos ou entidades sem qualquer fim lucrativo (ONGs). Entretanto, em todos os casos, o objetivo é divulgar as questões humanitárias e de interesse da sociedade em áreas diversas, como saúde, educação, meio ambiente, etc.

O filantropo dedica o seu tempo e em alguns casos recursos financeiros próprios para ajudar aos mais necessitados, sem esperar nada em troca de quem é beneficiado. 

Uma das expressões da filantropia é o voluntariado, quando um indivíduo emprega uma parte do seu tempo para colaborar com alguma ação solidária sem receber qualquer retorno financeiro.

O que é a Lei da Filantropia?

A Lei 12.101/09 traz um artigo que menciona que o certificado de instituições beneficentes asseguram a isenção das contribuições previdenciárias e as organizações assistenciais precisam comprovar que suas atividades são 100% gratuitas.

Isso afetou diretamente as escolas privadas que já enfrentavam dificuldades em seus programas de concessão de bolsa de estudos, principalmente para o ensino básico e médio.

A seção II da mesma Lei traz uma parte bem relevante referente à educação, apontando medidas que provocam mudanças que já ocorrem há um certo tempo. Basta se atentar ao percentual mínimo de jovens de condição socioeconômica inferior ingressando nas universidades.

No caso das escolas, o artigo propõe que atuem na concessão de bolsas de estudo da seguinte forma:

  • Para o ensino básico, deverão conceder 1 bolsa de estudo integral para cada 5 alunos pagantes ou 1 bolsa integral para cada 9 alunos pagantes, além de oferecer bolsas parciais de 50%, mantendo a equivalência de 2 bolsas de estudo parcial para cada 1 bolsa integral;
  • As bolsas de estudo integrais serão concedidas para famílias cuja renda bruta mensal não ultrapasse o total de 1,5 salário mínimo per capita. Já as bolsas parciais são disponibilizadas para os alunos cuja renda mensal não ultrapasse 3,5 salário per capita.

O que é uma bolsa de estudos?

A bolsa de estudos é um tipo de subsídio concedido a uma pessoa para a realização do pagamento das mensalidades e estudar em uma determinada escola ou universidade / faculdade. 

Como mencionamos no tópico anterior, a bolsa de estudos pode ser parcial, quando o valor é estabelecido em um percentual pré-definido do valor total, ou integral, quando a ajuda atinge 100% da mensalidade.

É importante ressaltar que a origem desse investimento também pode ser a própria escola ou outras instituições, como organizações sociais ou programas de incentivo aos estudos criados pelo governo.

Quando se trata de escolas privadas, geralmente as bolsas de estudo são concedidas pelo próprio estabelecimento de ensino que, conforme o seu planejamento, podem ser no formato mencionado anteriormente, parcial ou integral.

Como facilitar o sistema de filantropia da sua escola?

O processo de concessão de bolsas de estudo demanda muito tempo dos colaboradores da sua escola. São esforços reunidos para garantir a assertividade em todas as etapas: organizar os documentos, entrevistar as famílias candidatas e depois divulgar os resultados das análises.

Viu só como é necessário tempo e dedicação para essa tarefa? Todo cuidado e atenção ainda é pouco quando se trata de responder por uma demanda tão importante quanto essa.

Regimentado pela Lei da Filantropia 12.101/09, as escolas devem seguir uma norma e garantir o monitoramento da quantidade de bolsistas. Além disso, é preciso garantir a segurança dos dados e da documentação dos estudantes conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Além da responsabilidade sobre todas as informações armazenadas, as escolas precisam emitir relatórios anualmente para atestar a regularidade da concessão das bolsas de estudo para proporcioná-las aos alunos contemplados.

Dessa forma, é essencial incluir ferramentas na estratégia da sua gestão escolar para garantir mais segurança e rapidez essenciais ao sistema de concessão de bolsas.

A tecnologia é uma grande aliada nesse momento. Veja a seguir como ela pode auxiliar aprimorando todas as etapas do processo de filantropia da sua escola.

#01. Requerimento de bolsa de estudos

A melhor solução para diminuir ou encerrar de vez as constantes visitas dos pais e responsáveis para requisição das bolsas e acelerar o processo é disponibilizar uma forma para que toda essa movimentação seja feita no formato digital.

Dessa forma, não será necessário para a escola disponibilizar seus colaboradores para atender a essas demandas presencialmente. Um bom sistema de gestão escolar integrado é capaz de potencializar o processo, unificando todas as solicitações.

#02. Entrega dos documentos

Outra forma de organizar a gestão da filantropia da sua escola é otimizando a etapa de entrega dos documentos, desburocratizando o processo, desde a juntada de todos os arquivos necessários até o preenchimento de formulários.

Para esse objetivo, em substituição ao preenchimento da ficha socioeconômica e disponibilização da documentação física, a escola pode criar um canal exclusivo para o envio dos documentos digitalizados.

#03. Análise da solicitação

Com todas as requisições e documentação reunidas em um único sistema, os profissionais de assistência social podem examinar as solicitações com mais agilidade.

Essa rotina colabora para que a análise ocorra tranquilamente de maneira organizada, minimizando falhas no processo e evitando transtornos futuros para a escola.

Desse modo, ao término da análise, a pessoa representante da assistência social poderá agendar as entrevistas com os pais e responsáveis utilizando a mesma ferramenta utilizada pela escola. 

Assim, todos os passos ficarão armazenados, assegurando a transparência no sistema de filantropia da escola.

#04. Divulgação dos resultados

A facilidade do processo realizado diretamente da plataforma contribui para agilizar a divulgação dos resultados. Com isso, a escola pode comunicar aos pais e responsáveis se a solicitação da bolsa foi aprovada ou não através do mesmo ambiente virtual utilizado nas etapas anteriores.

Portanto, a ferramenta potencializa todos os estágios do contato com os responsáveis, minimizando a necessidade de atendimento presencial que requer mais tempo e dedicação do time de profissionais da escola.

#05. Acompanhamento do quantitativo de bolsas de estudo

Através de um sistema adequado, é viável reunir todos os dados do processo de filantropia da sua escola  num só local. Com isso, é possível monitorar mensalmente a quantidade de bolsistas quando comparado ao total de estudantes que o estabelecimento de ensino possui.

Afinal de contas, com uma rotina intensa, é provável que muitas escolas não consigam monitorar  de perto o total de alunos beneficiados pelo programa e a quantidade de bolsas de estudo disponíveis para concessão.

Com a quantidade de informações solicitadas e recebidas simultaneamente de forma analógica, há possibilidades de falhas no processo. Para evitar dores de cabeça devido aos erros cometidos, é indispensável utilizar um sistema automatizado para otimizar a contabilização dos dados, evitando que eles se percam.

Conclusão

A prática da filantropia nas escolas abre portas para um futuro promissor para crianças de famílias com condições socioeconômicas comprometidas. Por mais que pareça um processo simples, é necessário seguir o que rege a Lei específica para garantir a assertividade do processo.

Utilizar ferramentas que agilizam as etapas da concessão de bolsa de estudos é essencial para que o processo ocorra tranquilamente para todos os envolvidos.

Principalmente, que ocorra de forma segura! Todo o processo é feito de forma online e sob a garantia da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que assegura o sigilo das informações dos alunos envolvidos no processo.

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Nos vemos em breve! Até mais!